Braço do Norte
A situação das creches em Braço do Norte deixou em estado de alerta a promotora de justiça Júlia Wendhausen Cavallazzi. No início deste ano, quando ela assumiu o Ministério Público no foro da cidade, constatou uma documentação apresentada em 2008 com reclamações de falta de vagas nas creches e pediu uma atualização. “Com o diagnóstico atual eu fiquei alarmada porque nesse parecer surgiram problemas estruturais como fiações expostas, botijão de gás ao alcance das crianças e nenhum sistema de prevenção contra incêndio”, lembra.
Diante do fato, a promotoria realizou audiência com representantes dos órgãos de segurança e deu um prazo de 30 dias para a prefeitura regularizar a situação e apresentar um relatório. “Amanhã (hoje) eles têm que protocolar o relatório aqui na promotoria e apresentar melhorias”, explica Júlia.
Em contrapartida, o município fixou um horário limite para a saída das crianças das creches, das 17 às 17h30mim, com meia hora de tolerância, ou seja, os pais podem pegar os filhos até ás 18 horas. Mas, segundo a promotora, isso provocou um mal entendido entre pais. Foi pedido prazo de dez dias para que a prefeitura entregue um levantamento do número de pais que, por estarem trabalhando, não podem buscar os filhos devido à redução do horário de atendimento.
Segundo o secretário de educação da prefeitura, Jacinto Della Giustina, a readequação das creches é possível fazer se as crianças do pré-escolar parcial forem estudar nas escolas. “Temos mais de 600 crianças nas creches e esse é problema em todos os municípios”, compara o secretário.
Promotoria vai sugerir um TAC
Após receber o relatório sobre a readequação das vagas nas creches de Braço do Norte a promotora de justiça Júlia Wendhausen Cavallazzi, fará uma reunião com os empresários da cidade para saber quantas mães trabalham nas empresas e precisam de creche. “Em um segundo momento vou me reunir às autoridades políticas do município e de ensino para propor um plano municipal na área”, almeja Júlia. O objetivo é assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC).
